Com a expansão acelerada dos projetos de energia eólica offshore no Brasil, especialmente na costa do Nordeste, um novo desafio entra em pauta: o conflito entre empresas do setor e pescadores artesanais, que alegam ameaças diretas às suas áreas tradicionais de pesca e ao modo de vida local.
A tensão vem crescendo e poderá ganhar repercussão internacional durante a COP30, em Belém, onde vozes da sociedade civil devem denunciar a exclusão de comunidades tradicionais dos processos de licenciamento ambiental e consulta.
O que está em disputa?
A costa nordestina — de estados como Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Bahia — tem potencial técnico excepcional para a geração eólica no mar, com ventos constantes e rasos que facilitam a instalação de aerogeradores.
Entretanto, essas mesmas regiões são ocupadas por milhares de pescadores artesanais, marisqueiras e comunidades que dependem da pesca de subsistência e da biodiversidade costeira para viver. Eles relatam que:
- Estão sendo excluídos dos processos de licenciamento dos parques eólicos offshore;
- As áreas definidas para instalação de torres e cabos submarinos coincidem com zonas ricas em pesca, como bancos de camarão e lagosta;
- Há medo de restrições futuras à navegação e pesca artesanal;
- Não há garantias de compensação socioambiental ou planos de inclusão produtiva.
O que dizem os especialistas?
Estudos do Projeto Eólicas e Povos do Mar (financiado pela FAPESP, UFBA e UFC) apontam que os mapas de zoneamento costeiro do governo federal não consideram o conhecimento tradicional das comunidades pesqueiras.
Além disso, pesquisadores têm alertado que a ausência de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), conforme prevê a Convenção 169 da OIT, pode configurar violação de direitos territoriais e culturais.
Risco diplomático e projeção na COP30
Com a realização da COP30 em Belém, em 2025, diversos movimentos sociais e entidades já organizam dossiês e representações para denunciar internacionalmente esses impactos. O debate sobre transição energética justa e inclusiva estará no centro das discussões — e o Brasil será cobrado a mostrar equilíbrio entre desenvolvimento renovável e justiça social.
Caminhos possíveis
Para que a energia eólica offshore avance com legitimidade e sustentabilidade, é essencial:
- Garantir consultas públicas qualificadas, com presença efetiva das comunidades impactadas;
- Incluir os pescadores em programas de compensação, qualificação e integração produtiva;
- Criar políticas públicas que valorizem o conhecimento tradicional e promovam zonas de exclusão pesqueira protegidas;
- Fortalecer a governança costeira participativa, com apoio técnico, jurídico e social às populações do litoral.
Conclusão
A expansão da energia eólica offshore no Brasil representa uma enorme oportunidade ambiental e econômica, mas precisa ser conduzida com diálogo, justiça territorial e inclusão social. Ignorar os pescadores é contrariar os princípios de uma transição energética justa. A solução não está em desacelerar, mas em incluir todos os envolvidos no processo.
