O setor de energias renováveis brasileiro acaba de dar um passo histórico com a sanção da Lei nº 15.097/2025, que estabelece as bases para a exploração da energia eólica offshore no país. O marco regulatório, há anos aguardado pelo mercado, promete destravar investimentos bilionários e posicionar o Brasil como um dos protagonistas globais desse segmento em expansão.
O que é a energia eólica offshore?
A energia eólica offshore é gerada por turbinas instaladas no mar, onde a intensidade e constância dos ventos garantem alta eficiência de produção. Países como Reino Unido, Dinamarca e Alemanha já lideram essa tecnologia — e agora o Brasil abre oficialmente espaço para explorar esse potencial, principalmente em sua vasta costa atlântica.
O que diz a nova lei?
A nova legislação define regras claras para o uso de áreas marinhas da União, determinando que a autorização de projetos ocorrerá por meio de licitações promovidas pelo governo federal. O texto também prevê o pagamento de contrapartidas financeiras pelas empresas que vencerem os leilões e garantias para a preservação ambiental das regiões exploradas.
Além disso, a lei traz maior segurança jurídica para investidores, eliminando incertezas regulatórias que, até então, travavam dezenas de projetos em fase de estudo.
Os vetos presidenciais e seus impactos
Apesar da comemoração do setor, o presidente vetou trechos importantes do projeto aprovado no Congresso, como a previsão de um regime de transição para projetos já em desenvolvimento e a exclusividade de áreas requeridas anteriormente. Isso gerou críticas de empresas que esperavam manter prioridade nos pedidos já protocolados.
Por outro lado, o governo defendeu que os vetos são necessários para garantir isonomia e evitar distorções no processo competitivo dos futuros leilões.
O que esperar daqui para frente?
A expectativa é que o primeiro leilão de áreas offshore aconteça em 2026. O mercado estima que o potencial brasileiro ultrapasse os 700 GW, o que pode atrair investimentos superiores a R$ 500 bilhões nas próximas décadas.
Especialistas apontam que o marco regulatório trará mais previsibilidade ao setor, estimulando a entrada de players internacionais e fomentando uma nova cadeia produtiva no país, incluindo estaleiros, fábricas de turbinas e fornecedores de serviços especializados.
Por que essa lei é importante para o Brasil
Essa nova legislação não só abre as portas para explorar um enorme potencial de geração de energia limpa no mar, como também promete atrair investimentos estrangeiros e movimentar a economia nacional. Além de criar empregos qualificados em diversas áreas, a medida ajuda o país a acelerar sua transição para uma matriz elétrica mais sustentável e coloca o Brasil, de vez, no mapa global da energia eólica offshore.
